Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas

Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir superveniente e ilegitimidade passiva.

Transferência para o mérito. Direito à saúde. Responsabilidade solidária do poder público. Garantia assegurada pela constituição federal.

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

Empresa terá que indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do prejuízo psicológico que este sofreu em um assalto

Distância mínima entre residências deve ser respeitada

Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em São Paulo será indenizado pela ECT

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente

A empregadora foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais, a ser dividido em partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido

Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como ?fantasmas?

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.

Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.